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Legislativas 2002

Este é o resultado provisório da colaboração de todos os que pretenderam ajudar com as suas ideias para a construção de um Portugal melhor.

 
 
Segue abaixo a lista das sugestões recolhidas. Estas foram previamente processadas e seguem agregadas por áreas.

Porventura este quadro encontra-se incompleto. Será que falta a sua contribuição ? Ou a de alguém que conhece mas a quem não enviou este link ? Partilhe esta ideia.

Nao basta criticar. Devemos alinhar ideias, repescar os maus exemplos do nosso passado recente e apontar solucoes.

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Justiça - uma das maiores vergonhas nacionais
Criar e manter métricas e um sistema de avaliação de juizes com base na classificacao de complexidade e numero de processos despachados por ano.
Tornar pública a lista dos processos e juizes responsáveis por processos com duracao superior a 2 anos.
Estabelecer limites e procedimentos idênticos para a fase de instrução do processo.
Reforma da Administração Pública - diminuir o peso do Estado
À semelhança do ponto anterior, estender o sistema de métricas a outros sectores da administração pública.
Tornar publica a classificacao dos serviços segundo o sistema acima descrito.
Investir em massa na disponibilização de serviços via internet.
Rever de alto a baixo, todos os institutos, organismos, gabinetes, secretarias, etc que existem e promover a sua integracao ou extincao selectiva.
Responsabilizar directores gerais e altos cargos da administraçao pública por práticas de gestão danosa.
Saúde - humanizar e gerir com eficiência
Implementar os genéricos.
Premiar as administracoes hospitalares que apresentem melhores desempenhos
Reconhecer as medicinas alternativas.
Actuar proactivamente, actuando de modo pedagógico, instando as pessoas a praticar desporto e adoptar uma alimentação equilibrada. Previnem-se assim muitas doenças, o que se traduzirá no futuro numa grande poupança para o erário público.
Dotar o serviço de emergência nacional de uma frota de helicópteros com elevada operacionalidade. Muitas vidas perdem-se anualmente devido à elevada latência de resposta dos meios de emergência. É o caso da sinistralidade nas estradas e das vidas que se perdem no mar, sobretudo na época balnear.
Se tiver o infortúnio de morrer atropelado numa via pública pode ficar horas e horas até que o delegado de saúde se digne a aparecer para reconhecer o óbito. É a evidência da falta de respeito que os organismos públicos e por extensão o estado, manifestam para com os cidadãos.
Educação - por um ensino de qualidade
Estabilizar os curricula do ensino básico e secundário.
Acabar com a renovação anual dos manuais do ensino básico e secundário
Incentivar, promover, desenvolver a Educação Artística nos curriculos dos 1º, 2º, 3º
ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Promover concursos temáticos nas escolas, à semelhança das olimpíadas da matemática.
Impor a reprovação por excesso do limite de faltas resolvendo assim muitos problemas de indisciplina e rigor no ensino básico e secundário.
Prestigiar o ensino tecnológico e apostar na qualidade em detrimento da qualidade
Estabelecer no ensino superior público um número de anos máximo para a concretização de cadeiras e um número de anos limite para a concretização das licenciaturas, premiando o esforço e dedicação dos alunos.
Criar verdadeiros campus universitários, criando condições propícias ao estudo, investindo em bibliotecas, equipamentos desportivos e lúdicos, residências. 
Promover e publicar inquéritos relativos à integração dos alunos no mercado de trabalho, finalizado o curso universitário, onde seriam aferidos o grau de adequação do curso / facilidade de adaptação e a facilidade na obtenção de meprego.
Qualidade de vida - por favor não destruam as nossas cidades
Classificar e premiar as cidades com melhores condições de vida. Diminuir os encargos a que sao submetidas as empresas que se predendam fixar nestes concelhos, promovendo assim o desenvolvimento harmonioso e descentralizado.
Cultura - disseminar, diversificar
Dotar os principais museus de meios para prosseguir uma política de compras que enriqueçam o património nacional à semelhança do que acontece em outros países.
Alterar os horários dos museus e outras instituições que disseminam a cultura, compatibilizando-os com a disponibilidade das pessoas - à semelhança do CCB, encerrar apenas às 20h e não encerrar aos fins de semana.
Obras públicas e Administração do território
Nas estradas portuguesas de vez em quando tem-se a ideia de que algo pode surgir na estrada que não está sinalizado o que eu proponho é uma espécie de serviço que seja um misto de Apoio ao Cliente das estradas e de 118 das mesmas. Sei que isto não é assim muito caro implementar pois podem ser dados quanto mais não seja sinais ás forças policiais para colmatar estes problemas desinalização. Resumindo um 118 para as estradas, novas incumbências para as forças policiais, em especial (BT), base de dados nacional de queixas dos utentes das estradas com vista a sua resolução ou calendarização. Com estes serviços pode-se caminhar para um informação real do estado das estradas e avançar para os estudos da sinistralidade fora das grandes Cidades. Nas cidades isto deve ser implementado pelos municípios de forma a fazer se o mesmo salvaguardado todas as especificidades locais. O organismo regulador  e o numero de telefone devia ser do âmbito nacional incluindo as substruturas de âmbito citadino.
Economia - incentivar, fazer justiça
Diminuir a carga fiscal sobre as empresas que se pretendem internacionalizar. 
Criar uma verdadeira política de incentivos às empresas estrangeiras que se pretendam localizar-se em Portugal.
Obrigar a fiscalização a apresentar resultados credíveis de modo a punir severamente quem não paga impostos.
Administração Interna
Implementar uma política de emigração através da definição de quotas anuais para legalização.
Obrigar a inspecção do trabalho a controlar e punir os empresários que exploram a mão de obra de trabalhadores emigrantes. 
Ambiente  
Conservar o equilíbrio ambiental e a bio-diversidade, mediante a 
gestão racional dos recursos naturais disponíveis, a criação de 
reservas ecológicas e a penalização das condutas anti-ecológicas
Definir uma política global para o tratamento de resíduos.
Controlo eleitoral 
Responsabilizar os eleitos pelo incumprimento dos seus programas - implementar mecanismos de aferição e controlo dos programas legislativos, colocando-os na dependência da presidência da república, promovendo assim a separação de poderes.

 

Legislativas 2002 * PORTUGAL